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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 12h59 — registrado em: , , , ,
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/01/2024 15h13 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Localizado em Informação / Notícias
Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 17h27 — registrado em: , ,
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
Localizado em Informação / Notícias
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Opção ao atestado, PAR-Q já é aceito para matrícula em academias de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/06/2022 — última modificação 10/06/2022 09h08 — registrado em: , ,
A alternativa da triagem foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 14h02 — registrado em: ,
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
Localizado em Informação / Notícias
Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 14h10 — registrado em: , , , , ,
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
Localizado em Informação / Notícias
Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h56 — registrado em: , ,
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 13h43 — registrado em: , , , ,
Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
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