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Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/10/2023
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registrado em:
Meio ambiente,
Isenção tributária,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Código Tributário,
Notícias Curitiba,
Projetos
Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
25/01/2022
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última modificação
25/01/2022 14h16
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registrado em:
Programa Recomeço,
políticas públicas,
PL Sidnei Toaldo,
Projetos,
violência doméstica
Ideia é dar incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
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Informação
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Notícias
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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Notícias
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Informação
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Notícias
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Jardim das Américas pode ter seu próprio polo gastronômico
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/05/2022
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última modificação
23/05/2022 14h29
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registrado em:
Serginho do Posto,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Projetos
Projeto tramita na CMC desde o final de abril. A criação de polos gastronômicos com objetivo de fomentar economias locais está prevista no Plano Diretor da cidade.
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Notícias
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Informação
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Notícias
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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/01/2022
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última modificação
11/01/2022 15h57
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registrado em:
Depredação,
Vandalismo,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba,
PL Marcelo Fachinello
Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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Informação
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Notícias
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Fogos de artifício,
Polícia Civil,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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Notícias
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Lista de espera por procedimentos eletivos na pauta de quarta-feira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/12/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
CMC também discute mudança no organograma do Legislativo, criação do Petit Batel e mais 2 projetos em primeiro turno.
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Informação
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Notícias
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Março Verde, de conscientização sobre saúde visual, tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/10/2020
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registrado em:
Doenças visuais primárias,
PL Osias Moraes,
Trabalho remoto,
Calendário oficial,
Projetos,
Saúde visual
Iniciativa protocolada no Legislativo tem o objetivo de levar conhecimento à população sobre a prevenção às doenças visuais primárias.
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