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Projeto institui o Selo Verde, para incentivo ao uso de energia limpa
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/10/2020 última modificação 23/10/2020 14h24 — registrado em: , , , , , ,
Proposta em tramitação regulamenta incentivos para a adoção de política ambiental de energia limpa.
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Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 09h26 — registrado em: , , ,
Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
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Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população
por José Lázaro Jr. publicado 19/01/2022 última modificação 20/01/2022 13h58 — registrado em: , ,
Iniciativa de Denian Couto preza pela clareza na comunicação do Executivo com a população e quer mudar guia do IPTU.
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Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno
por Fernanda Foggiato publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 15h44 — registrado em: , , , , , ,
A correção do tributo, em 2022, será limitada à inflação. A mensagem retorna à pauta, nesta terça-feira (7), para a segunda votação.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 25/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Projeto reduz IPTU em Curitiba para pessoa com deficiência
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 01/06/2023 última modificação 31/05/2023 08h22 — registrado em: , , , ,
Proposta abrange as PcDs que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/03/2024 última modificação 15/03/2024 09h11 — registrado em: , , , ,
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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Proposto uso do Pix para pagamento de taxas e multas em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 14h27 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei, do vereador Marcelo Fachinello, pretende ampliar os casos em que o sistema de pagamento instantâneo é aceito em Curitiba.
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Serviço Público aprova IPTU e plenário marca audiência para dia 2
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 28/11/2022 última modificação 30/11/2022 10h57 — registrado em: , , ,
Projeto foi enviado à CMC no dia 14 de outubro, com pedido de urgência do Executivo, que dá prazo de 45 dias para votação.
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Serviço Público dá parecer favorável à reposição de 7,17% ao funcionalismo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 24/11/2022 última modificação 24/11/2022 10h25 — registrado em: , , , , ,
Projeto que concede 7,17% já tem pareceres favoráveis da CCJ, Economia e Serviço Público.
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