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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 17h40
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Executivo,
Funcionalismo público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
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Notícias
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Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 17h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Turismo,
Data comemorativa,
Homenagem póstuma,
Declaração de Utilidade Pública
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Câmara vota congelamento de subsídios dos vereadores e multa a festas clandestinas durante a pandemia
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por Filipi Oliveira
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publicado
25/06/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão de Constituição e Justiça,
Professor Euler,
Comissão de Serviço Público,
Noemia Rocha,
Colpani,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
Tito Zeglin,
Maria Leticia,
Sabino Picolo
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Informação
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Notícias
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Notícias
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CCJ acata caráter permanente de laudo à pessoa com autismo
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por Claudia Krüger
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publicado
09/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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