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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/01/2021
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registrado em:
Professor Euler,
Compliance,
PL Professor Euler,
Administração pública
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2024
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última modificação
24/01/2024 11h05
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registrado em:
Projetos de lei,
Naming Rights,
Urbanismo,
Professor Euler,
Finanças,
Pontos turísticos
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Notícias
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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 17h37
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
03/05/2022
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última modificação
03/05/2022 09h36
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registrado em:
EstaR Digital,
Estacionamento regulamentado,
Projeto,
Denian Couto,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
PL Denian Couto,
EstaR,
PL
Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
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Informação
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Notícias
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Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/01/2022
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registrado em:
Educação,
Escolas municipais,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.
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Notícias
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Projeto pode alterar classificação dos estabelecimentos de ensino
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/05/2022
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última modificação
12/05/2022 09h57
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registrado em:
Educação,
Estabelecimentos de ensino,
Lei de Zoneamento,
Professor Euler,
Escolas,
Projetos
A iniciativa, do vereador Professor Euler, pretende atualizar a Lei de Zoneamento de Curitiba.
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Notícias
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
Direitos dos idosos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
IPTU,
Finanças,
Projetos
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Notícias
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Informação
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Notícias
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Projetos incluem categoria para PcD em competições de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/05/2022
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última modificação
25/05/2022 15h46
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registrado em:
pessoas com deficiência,
Pier Petruzziello,
autistas,
Professor Euler,
autismo,
paradesporto,
Projetos
Iniciativas tramitam na Câmara Municipal desde o começo deste mês e objetivam fomentar a inclusão das pessoas com deficiência no esporte, inclusive autistas.
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Informação
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Notícias
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Projetos para prorrogar alvarás e denominar CMEI seguem para sanção
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por Fernanda Foggiato
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publicado
11/08/2020
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última modificação
12/08/2020 00h29
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registrado em:
Projeto Sabino Picolo,
Covid-19,
Professor Euler,
Coronavírus,
Projeto Tico Kuzma
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Informação
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