-
CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
03/08/2023
—
última modificação
02/08/2023 17h13
—
registrado em:
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Integridade e Conformidade,
Compliance,
Ouvidoria do Legislativo,
Transparência,
Projeto de resolução,
Projetos,
Comissão Executiva,
Programa de Integridade e Compliance da CMC
Projeto da Comissão Executiva cria o Programa de Integridade e Conformidade da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota créditos R$ 92,6 mi para construção e ampliação de escolas e CMEIs
-
por Pedritta Morais
—
publicado
08/10/2021
—
última modificação
08/10/2021 15h11
—
registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
Aviso de Pauta,
Projetos,
Sessões híbridas
Na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, também retorna à pauta o projeto que amplia a Lei de Proteção à Mulher.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota mudanças nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
08/12/2020
—
última modificação
08/12/2020 15h24
—
registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba. Ao todo, 13 projetos de lei estão na ordem do dia desta quarta-feira.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota na quarta-feira nova regulamentação para Unidades de Conservação
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
02/10/2020
—
registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Sustentabilidade,
Aviso de pauta,
Projetos
O projeto revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
23/10/2020
—
registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota regulação do uso do recuo frontal e homenagem à Carlos Vereza
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
06/11/2020
—
última modificação
06/11/2020 21h28
—
registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Protocolada em abril de 2019, a proposta que cria regras para o uso do recuo frontal recebeu um substitutivo geral, que será votado pelo plenário.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
05/02/2021
—
última modificação
05/02/2021 16h42
—
registrado em:
Ordem do Dia,
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Aviso de Pauta,
Projetos
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
26/02/2021
—
última modificação
26/02/2021 15h11
—
registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
08/04/2022
—
última modificação
08/04/2022 12h59
—
registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
19/04/2021
—
registrado em:
Ezequias Barros,
PL Ezequias Barros,
Entidades Religiosas,
Cohab,
Trabalho remoto,
Projetos,
Habitação Popular
Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
