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Adiada votação da transparência para custos com publicidade institucional
por Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h34 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei estava pronto para votação em plenário desde outubro de 2017. O adiamento do primeiro turno é por 20 sessões plenárias.
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Adiado projeto para divulgação da lista de espera do SUS de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 01/12/2020 14h45 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta de lei foi adiada por 20 sessões e retorna à pauta da CMC no começo de dezembro. Divulgação contemplaria procedimentos eletivos.
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Adoção de processo eletrônico pela CMC será votada na segunda-feira
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/11/2020 — registrado em: , , ,
Destaque da pauta é o projeto de resolução da Comissão Executiva cria as bases legais para a adoção do processo administrativo eletrônico.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Aprovada divulgação mais clara do preço de alimentos vendidos por peso
por Fernanda Foggiato publicado 21/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h30 — registrado em: , , , , , , , ,
Ideia do projeto de lei, aprovado pela CMC em 1º turno, é evitar confusão entre preços calculados por 1 quilo ou a cada 100 gramas.
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Aprovada identificação obrigatória da Câmara nos veículos oficiais
por Fernanda Foggiato publicado 22/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O plenário acatou, em primeiro turno, identificação obrigatória da CMC nos carros oficiais dos vereadores e mais 2 projetos de lei.
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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Aprovada urgência à nova prorrogação do regime emergencial do transporte
por Fernanda Foggiato publicado 02/12/2020 última modificação 02/12/2020 14h49 — registrado em: , , , , , , , , ,
Proposta mantém sistema diferenciado de custeio até 30 de junho de 2021. Projeto será votado na próxima terça (8).
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h33 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Aprovado em 2019, CMC estuda ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
por José Lázaro Jr. publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , ,
Projeto da Comissão Executiva altera 24 aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo da capital.
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