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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Informação
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Notícias
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Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/11/2020
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última modificação
19/11/2020 00h16
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.
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Notícias
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ debate riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/10/2022
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última modificação
25/10/2022 09h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pauta da CCJ,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Outras comissões da Câmara de Curitiba se reúnem durante a semana.
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Notícias
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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
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Notícias
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CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 11h58
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registrado em:
Comércio ambulante,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Notícias
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Informação
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Notícias
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Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/12/2020
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registrado em:
Aviso de Pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
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Notícias
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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