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Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 12h04
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registrado em:
Diário Oficial do Município,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
créditos orçamentários,
transparência,
Projetos
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
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Informação
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Notícias
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Estimadas em R$ 1 milhão, vendas de lotes dependem de aval da CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Operação imobiliária,
Projetos,
Alienação de imóvel
Terrenos estão nos bairros Alto da Rua XV, Santa Quitéria, Hauer e Taboão e, ao avaliá-los, o Executivo disse que as áreas não interessam à administração.
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Informação
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Notícias
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Proposta capacitação profissional à mulher vítima da violência doméstica
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h21
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registrado em:
Capacitação profissional,
Pequeno expediente,
PL Flávia Francischini,
Programa Curitiba Para as Mulheres,
Projetos
De iniciativa da vereadora Flávia Francischini, o projeto de lei pretende fortalecer a autonomia financeira das mulheres em situação de violência.
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Informação
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Notícias
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Semana Lixo Zero: transporte de resíduos é um dos temas em análise na CMC
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
27/10/2022
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registrado em:
Semana Lixo Zero 2022,
Semana do Lixo Zero,
Balanço CMC,
Sustentabilidade,
Semana do Lixo Zero 2022,
Lixo que Não é Lixo,
Projetos
Além dessa iniciativa, há outras que podem se tornar lei em Curitiba, caso aprovadas.
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Notícias
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Taxistas e transportadores escolares podem ser isentos de taxa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/12/2020
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última modificação
10/12/2020 13h54
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registrado em:
Transporte escolar,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Covid-19,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
Taxa de outorga onerosa é paga à Urbs. Isenção seria válida durante emergência em saúde pública causada pela pandemia.
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Notícias
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/02/2022
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registrado em:
Meio ambiente,
Código de Posturas,
Fumígenos,
Urbanismo,
PL Denian Couto,
Projetos
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
25/02/2022 10h19
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registrado em:
Direito do Consumidor,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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Notícias
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Projeto sugere o mapeamento da população idosa em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 09h11
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registrado em:
Nori Seto,
Proteção do idoso,
Programa de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos,
Saúde pública,
Projetos
Proposta de Nori Seto ainda reconhece os acidentes domésticos como questão de saúde pública.
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Notícias
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Saída de Curitiba do Consórcio de Vacinas depende da CMC
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 13h18
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registrado em:
Projetos,
Prefeitura de Curitiba,
Revogação de lei,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Consórcio da vacina,
Vacina contra a covid-19
O Executivo diz que não há mais “interesse público” para continuar no Conectar.
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Notícias
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Em 1º turno, aprovada isenção das taxas de outorga para táxis e transporte escolar
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 15h32
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registrado em:
Transporte escolar,
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Taxistas,
Taxas de outorga,
Projetos
Projeto de lei é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e tramita em regime de urgência desde a última segunda-feira (26).
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Informação
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