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Curitiba pode ter projeto de conscientização ambiental para o público jovem
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/01/2022
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última modificação
12/01/2022 19h49
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registrado em:
Agente Jovem Ambiental,
PL Carol Dartora,
Meio ambiente,
Política pública,
Conscientização,
Desenvolvimento sustentável,
Projetos
Programa “Agente Jovem Ambiental” foi proposto via projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. Iniciativa já existe nos estados do Maranhão e Ceará.
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Informação
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Notícias
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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/01/2022
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última modificação
11/01/2022 15h57
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registrado em:
Depredação,
Vandalismo,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba,
PL Marcelo Fachinello
Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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Informação
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Notícias
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Notícias
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Notícias
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CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/01/2022
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última modificação
21/02/2022 13h39
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registrado em:
Estágio probatório,
Funcionalismo público,
Gestão de pessoas,
PL Prefeitura de Curitiba,
Avaliação funcional,
Projetos
Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Notícias
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Proposto uso de resíduos de construção em obras e serviços públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/01/2022
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última modificação
31/08/2022 16h44
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registrado em:
Agregados reciclados,
PL Jornalista Márcio Barros,
Política pública,
Proteção ambiental,
Obras públicas,
caçambas,
Projetos,
resíduos sólidos
Política de uso preferencial de “agregados reciclados” poderá ser implantada pela Prefeitura de Curitiba. Projeto de lei tramita com substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/01/2022
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última modificação
03/01/2022 18h45
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Previdência complementar,
Projetos,
CuritibaPrev
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Notícias
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Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/01/2022
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registrado em:
ITBI,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos,
tributos,
parcelamento
Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia criação de programa de estímulo ao artesanato
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
03/01/2022
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última modificação
20/12/2021 18h09
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registrado em:
Programa Fazendo Arte,
PL Marcos Vieira,
Artesãos,
Liceu do Ofício,
Artesanato,
Projetos
O programa Fazendo Arte, de Marcos Vieira (PDT), busca proporcionar oportunidades para artesãos ensinarem suas técnicas para pessoas que buscam conhecimento e aperfeiçoamento na área.
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Fogos de artifício,
Polícia Civil,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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