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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC publicado 22/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h13 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 14/03/2023 10h38 — registrado em: , ,
Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
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Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
por José Lázaro Jr. publicado 29/03/2021 — registrado em: , , , ,
Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 31/03/2022 última modificação 28/04/2022 13h41 — registrado em: , , , , ,
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/05/2024 última modificação 03/05/2024 08h59 — registrado em: , , , , ,
Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
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Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 11/10/2023 última modificação 11/10/2023 17h52 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 15h49 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/03/2024 última modificação 15/03/2024 11h11 — registrado em: ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
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Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 10/04/2023 — registrado em: , ,
Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/09/2023 — registrado em: , , , , ,
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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