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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/08/2023 — última modificação 17/08/2023 07h22 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h23 — registrado em: , ,
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/08/2023 — última modificação 04/08/2023 07h07 — registrado em: , , , , , ,
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Substitutivo amplia abrangência de polo gastronômico no Água Verde
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/08/2023 — registrado em: , , ,
Também houve apresentação de novo texto à proposta da criação da 1ª Rua Inteligente de Curitiba.
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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 15h57 — registrado em: , , ,
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/07/2023 — última modificação 25/07/2023 17h04 — registrado em: , , , , , , ,
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 09h37 — registrado em: , , , , , ,
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
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