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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Informação
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Notícias
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Operação imobiliária e datas comemorativas seguem para sanção
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 13h20
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registrado em:
Segue para sanção,
PL Mauro Bobato,
Operação imobiliária,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana,
Dia da Procuradora e do Procurador Municipal,
Segundos turnos,
PL Pier Petruzziello,
Sessões híbridas
A CMC também acatou, em primeiro turno, permuta de terrenos e utilidade pública. Na segunda parte da ordem do dia, regimes de urgência e outras proposições.
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Notícias
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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 09h03
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 17h37
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 09h18
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registrado em:
PL Serginho do Posto,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Serginho do Posto,
Código Tributário
Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.
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CMC discute projeto contra agressões a profissionais da educação
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 08h36
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registrado em:
Educação,
Conselho Municipal de Educação,
PL Professor Euler,
Programa de Acompanhamento Psicossocial,
Projetos
O autor, vereador Professor Euler, justifica que a proposta de lei possui caráter educativo, e não punitivo.
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Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/12/2021
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registrado em:
Transporte Coletivo,
PL Professor Euler,
Urbs,
Projetos,
Cartão-transporte
Projeto de lei em tramitação na CMC altera a lei do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba.
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Vereador propõe criar regras para a Consolidação de Leis em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/03/2022
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última modificação
03/03/2022 20h23
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registrado em:
Consolidação das Leis,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Professor Euler sugere estabelecer balizas para projetos de Consolidação de Leis, de forma a unificar normas de tema semelhante e revogar aquelas que perderam o sentido com o passar do tempo.
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Câmara de Curitiba pode endurecer política municipal antibullying
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/02/2022
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última modificação
11/02/2022 15h53
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registrado em:
Conselho Municipal de Educação,
Política municipal antibullying,
PL Professor Euler,
Bullying,
PL Nori Seto,
Projetos
A iniciativa é de Nori Seto. Outra proposta com temática educacional, sob a análise do Legislativo, é de Professor Euler.
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