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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 08h33
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registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Procuradoria da Mulher,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/08/2021
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registrado em:
Comissão Executiva,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Procuradora da Mulher
Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
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Notícias
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Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
Ações solidárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Solidariedade,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Práticas solidárias,
PL Dalton Borba
Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
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Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/04/2021
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última modificação
16/04/2021 09h27
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registrado em:
Educação Infantil,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
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Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
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CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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CCJ vota regras para consolidação de leis; Educação se reúne hoje
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 16h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Turismo,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Comissão de Constituição e Justiça se reúne amanhã, às 14h. Saúde tem agenda na quarta-feira, após a sessão plenária.
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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