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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Notícias
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Com orçamento de R$ 9,7 bilhões, LDO 2023 começa a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
16/05/2022 16h16
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registrado em:
LDO 2023,
LDO,
Orçamento Municipal,
Finanças,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Executivo destaca crescimento de 19% nos investimentos, em grande parte proveniente de operações de crédito. Análise na CMC vai até junho.
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Notícias
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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 12h59
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registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Notícias
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Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h11
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registrado em:
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Trânsito,
PL Denian Couto,
Finanças
Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
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Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Direitos Humanos,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Finanças,
Sargento Tania Guerreiro,
projetos
Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba
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Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/04/2021
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Flávia Francischini,
Flavia Francischini,
Finanças,
Refic,
Projetos
Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
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Sugestão de moratória fiscal tem apoio dos vereadores da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/03/2021
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Requerimentos,
Marcelo Fachinello,
Finanças,
Requerimentos Marcelo Fachinello
No conjunto de medidas estaria a “suspensão da propositura de novas execuções fiscais e protestos de certidões de dívida ativa”, por exemplo.
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/03/2021
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registrado em:
Finanças,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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Notícias
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Audiência de Finanças: dívida previdenciária demorará 15 anos para ser paga
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
Vitor Puppi,
Audiência Pública,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Finanças,
Prestação de contas Finanças
“Entre 2012 e 2016 não foram repassados a título de aporte, ao IPMC [Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba], R$ 502 milhões", disse Vitor Puppi, da secretaria de Finanças.
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Audiência de Finanças: Executivo planeja mudar Fundo de Urbanização
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/02/2021
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última modificação
25/02/2021 17h05
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Finanças,
Audiência Pública,
Prestação de contas Finanças
Hoje, classificação contábil do FUC faz com que Curitiba pague 1% da tarifa de ônibus para a União, referente ao recolhimento de Pasep.
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