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Campanha sobre saúde única pode integrar calendário oficial de Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h40 — registrado em: , , , , ,
A saúde única considera a conexão entre a saúde animal, humana, vegetal e ambiental.
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Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 08h02 — registrado em: , ,
Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 02/05/2024 — última modificação 30/04/2024 16h38 — registrado em: , , , , ,
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/05/2024 — última modificação 26/04/2024 10h21 — registrado em: , , , , ,
Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/04/2024 — última modificação 26/04/2024 12h19 — registrado em: , , ,
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/04/2024 — última modificação 26/04/2024 11h14 — registrado em: , , , , ,
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h07 — registrado em: , , , ,
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/04/2024 — última modificação 25/04/2024 11h36 — registrado em: , , , ,
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 20/04/2024 — última modificação 19/04/2024 16h03 — registrado em: , , , , , ,
Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
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Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/04/2024 — última modificação 12/04/2024 19h10 — registrado em: , , , ,
Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
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