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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Substitutivo geral
Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.
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Notícias
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Substitutivo altera seleção de jovens tutelados para estágio em órgãos públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 12h05
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registrado em:
Primeiro emprego,
Trabalho,
Substitutivo geral
Com ajuste, Serginho do Posto prepara o projeto para tramitação e votação no plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo amplia abrangência de polo gastronômico no Água Verde
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/08/2023
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registrado em:
Rua Inteligente de Curitiba,
Polo Gastronômico da Avenida dos Estados e da Rua Castro,
Polo Gastronômico,
Substitutivo geral
Também houve apresentação de novo texto à proposta da criação da 1ª Rua Inteligente de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 09h37
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registrado em:
Amália Tortato,
IPTU,
PL Amália Tortato,
PL Denian Couto,
Tributos municipais,
Substitutivo geral,
PL
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Notícias
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Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h14
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registrado em:
Recém-nascidos,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Código de Saúde,
Teste do Pezinho,
Substitutivo geral,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 16h25
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h39
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Classificação indicativa,
Cultura,
Substitutivo geral
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 14h11
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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