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Povos indígenas são tema de projeto de lei na Câmara Municipal
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 11h40
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registrado em:
Casa de Passagem Indígena,
Povos originários,
Projetos,
Angelo Vanhoni
Projeto cria lei para garantir casa de passagem dos povos indígenas.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba pede prazo para atualizar os planos setoriais da cidade
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/07/2021
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Projetos
Com aval da CCJ, mensagem aguarda parecer da Comissão de Urbanismo poder ser votado em plenário.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba quer vender lote público no bairro Vila Izabel
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h58
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
Operação imobiliária depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/01/2022
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última modificação
24/01/2022 08h22
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registrado em:
Terrenos baldios,
Projetos,
PL Leonidas Dias,
Código de Obras
Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura propõe fim da fruição automática da licença-prêmio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/06/2022
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última modificação
13/06/2022 15h36
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Licença-prêmio,
Funcionalismo,
Projetos
Para enfrentar indenizações represadas, Executivo mudou as regras da licença-prêmio em 2017.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura quer aval da CMC para remanejar R$ 3 mi do Orçamento
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/08/2022
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última modificação
25/08/2022 17h13
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Secretaria Municipal da Educação,
Projeto de lei orçamentária,
Projetos,
Crédito adicional suplementar
Segundo o Executivo, a proposta é construir quadras cobertas em escolas municipais.
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Notícias
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Prefeitura será obrigada a divulgar dados da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
12/05/2022 09h58
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registrado em:
Marcos Vieira,
Água,
Projetos
Em 2007, iniciativa semelhante foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Prefeitura submete à Câmara de Curitiba criação de auxílio para famílias com idosos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 11h54
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registrado em:
FAS,
Direitos dos idosos,
Projetos,
Prefeitura de Curitiba
Intenção do Executivo é reduzir o acolhimento institucional e atender idosos que não se adaptaram aos Centros Dia, evitando a segregação da população mais idosa.
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Notícias
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Prêmio a edificações com uso misto será votado segunda-feira em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/03/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Executivo,
Aviso de Pauta,
Projetos
É a quarta vez que a CMC tenta votar a iniciativa da Prefeitura de Curitiba neste ano. Depois de reunião com o Ippuc, projeto vai ao plenário com sete emendas.
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Notícias
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Presença de guia turístico em excursões por Curitiba poderá ser obrigatória
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h36
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Turismo,
Guias turísticos,
Pontos turísticos,
Excursões
Propostas semelhantes tramitaram na Câmara de Curitiba em legislaturas anteriores, mas foram arquivadas.
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