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Ampliação do Polo da Prudente de Moraes segue para sanção do Executivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 14h49 — registrado em: , , , , , ,
Vereadores também confirmaram, em segundo turno, a concessão da Cidadania Honorária de Curitiba ao advogado Adriano Bretas, famoso pela atuação no âmbito da Operação Lava Jato.
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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 19/09/2022 última modificação 19/09/2022 14h50 — registrado em: , , , , , , , ,
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h33 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 última modificação 29/07/2021 14h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Balanço legislativo: frentes parlamentares debateram Mesa Solidária
por Fernanda Foggiato publicado 16/07/2021 última modificação 19/07/2021 14h03 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Grupos voltados à Segurança Alimentar e à População em Situação de Rua participaram da discussão do programa. CMC também possui Frente de Defesa da Advocacia.
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Câmara aprova ampliação do Polo da Prudente e homenagem a Adriano Bretas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 18/04/2022 — registrado em: , , , , , ,
Projetos foram votados em primeiro turno nesta segunda-feira, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, e retornam ao plenário amanhã, para segunda votação.
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/03/2022 última modificação 25/02/2022 10h19 — registrado em: , , ,
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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Câmara de Curitiba formaliza Frente Parlamentar da Advocacia
por Fernanda Foggiato publicado 06/04/2021 última modificação 06/04/2021 13h32 — registrado em: , , , , ,
O grupo suprapartidário será presidido por Dalton Borba e vice-presidido por Denian Couto.
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 07/04/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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CMC debate acolhimento institucional de crianças e adolescentes
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/10/2021 última modificação 29/10/2021 20h23 — registrado em: , , , , , ,
Em audiência pública, Ministério Público e OSCs que atuam no acolhimento institucional pediram maior apoio do poder público na temática.
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