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Projeto de lei prevê a entrega de fraldas nos Cmeis de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
11/07/2023
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última modificação
31/07/2023 12h48
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registrado em:
CMEIs,
Marcos Vieira,
Projetos,
Pobreza higiênica
A proposta, do vereador Marcos Vieira, contempla as crianças em situação de vulnerabilidade social.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei autoriza funcionamento de casas de festas como restaurantes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
08/06/2021
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última modificação
08/06/2021 18h02
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Alvará provisório,
Projetos,
Casas de festas,
PL Mauro Ignácio
A ideia, apresentada pelo vereador Mauro Ignácio, é que o setor tenha a conversão provisória do alvará durante emergências em saúde, a exemplo da pandemia da Covid-19.
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Notícias
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Uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado em Curitiba
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por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h30
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registrado em:
Projetos de lei,
Bicicletas,
Professor Euler,
Comércio ambulante,
Projetos
O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.
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Comissão de Saúde é contrária à alteração da Lei Antifumo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h34
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registrado em:
Comissões permanentes,
Lei Antifumo,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos
O parecer do colegiado, no entanto, é apenas orientativo ao plenário.
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Notícias
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Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
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por Ana Claudia Krüger
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publicado
11/05/2024
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última modificação
10/05/2024 16h26
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registrado em:
Regularização fundiárias,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de interesse social,
Projetos
Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
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Proposto sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 13h51
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Pequeno expediente,
PL Flávia Francischini,
Crianças e adolescentes desaparecidos,
Projetos
Autora do projeto de lei, Flávia Francischini defendeu a criação da rede digital para a rápida elucidação de desaparecimentos, raptos e sequestros.
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Notícias
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Propostas ações para transporte escolar e rede municipal de educação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
16/07/2021 12h52
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Lei do transporte escolar,
Projetos
A autora, vereadora Sargento Tânia Guerreiro, diz que as medidas trariam mais segurança a estudantes e professores.
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 14h16
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registrado em:
Projetos,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Amália Tortato,
Políticas públicas,
Plano de Metas,
Transparência,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
Catracas,
Rede municipal de ensino,
Trabalho remoto,
Curitiba,
Projetos,
PL Ezequias Barros,
Detectores de metais
Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto obriga hasteamento da Bandeira com Hino Nacional em escolas
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por Redação
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 09h04
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Eder Borges,
Rede municipal de ensino,
Bandeira Nacional,
Hino Nacional,
Projetos
Autor da iniciativa, Eder Borges quer garantir que jovens curitibanos adquiram consciência e sentimento cívicos.
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