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Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 17h21
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registrado em:
Saúde Já,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Projetos,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Saúde
Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
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Notícias
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Projetos de incentivo ao empreendedorismo tramitam na CMC
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/02/2022
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última modificação
21/02/2022 08h41
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registrado em:
Shopping Virtual do Empreendedor,
PL Marcos Vieira,
Empreendedorismo digital,
Política Municipal de Capacitação em Empreendedorismo Digital e Inovação,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa de Pier Petruzziello quer capacitar os empreendedores; outra, de Marcos Vieira, criar um shopping virtual.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/02/2022
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última modificação
25/02/2022 08h17
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registrado em:
Nori Seto,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Iniciativa do vereador Nori Seto (PP) determina que imóveis sem herdeiros, quando forem passados ao Município, sejam destinados a políticas sociais.
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Notícias
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Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/12/2021
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registrado em:
Transporte Coletivo,
PL Professor Euler,
Urbs,
Projetos,
Cartão-transporte
Projeto de lei em tramitação na CMC altera a lei do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 15h52
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registrado em:
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Grande expediente,
Guarda Municipal,
Projetos,
Exames toxicológicos,
Câmeras corporais
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Comissão acata inclusão do bem-estar na Política de Proteção Animal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/04/2023
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Política Municipal de Proteção Animal,
Bem-estar animal,
Projeto Nori Seto,
Comissões permanentes,
Projetos
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, projeto está pronto para ser aprovado.
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 15h36
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registrado em:
Nori Seto,
Meio ambiente,
Programa Municipal Permanente de Ecopontos,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Projetos
Os ecopontos recebem resíduos de construção, podas de árvores, recicláveis e orgânicos.
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Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 15h13
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registrado em:
EstaR Digital,
Salles do Fazendinha,
Projetos,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Herivelto Oliveira,
Serginho do Posto,
Tico Kuzma,
Mauro Bobato,
Dalton Borba,
Trânsito
Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.
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Política dos Direitos das Pessoas com TEA é confirmada pela CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
PL Julieta Reis,
Trabalho remoto,
Transtorno do Espectro Autista,
Projeto Prefeitura,
Segundos turnos,
PL Pier Petruzziello
Três projetos em segundo turno foram objeto de votação, sendo todos ratificados pelo plenário.
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