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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Informação
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Notícias
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Gestantes poderão ter gratuidade em ônibus de Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h10
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registrado em:
Projetos,
João da 5 Irmãos,
Transporte coletivo,
PL João da 5 Irmãos,
Saúde,
Saúde da mulher
Projeto isenta mulheres grávidas de baixa renda dos custos com transporte público para, assim, tornar mais acessível a realização dos exames de pré-natal.
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Informação
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Notícias
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h12
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registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Informação
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Notícias
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/02/2021
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última modificação
22/02/2021 07h34
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registrado em:
Bares,
Casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Restaurantes,
Finanças,
PL Alexandre Leprevost,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Notícias
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Bairro de Curitiba pode ser reconhecido como o Polo das Noivas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/07/2023
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última modificação
13/03/2024 11h11
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registrado em:
Polos de desenvolvimento,
Comércio,
Bairros de Curitiba,
Marcos Vieira,
Polo das Noivas,
Sítio Cercado,
Plano Diretor de Curitiba,
Plano Diretor,
Projetos
A proposta, do vereador Marcos Vieira, contempla região do bairro Sítio Cercado.
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Notícias
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Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h02
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Parceira público-privada,
Esporte,
Políticas públicas,
Incentivo ao esporte,
Programa Banca do Esporte,
Projetos
A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.
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Notícias
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Informação
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Notícias
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Projetos,
Violência obstétrica,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Notícias
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Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/06/2022
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última modificação
09/06/2022 11h26
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registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
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Notícias
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Evento cervejeiro, The Twelve Beers deve ser oficializado no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
28/03/2024 08h14
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
The Twelve Beers,
Cerveja artesanal,
Projetos,
Calendário Oficial de Curitiba
Projeto de lei que inclui o festival na programação oficial de eventos da capital paranaense foi protocolado na Câmara de Curitiba.
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