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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Informação
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Notícias
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Em audiências de 2023, CMC debateu de segurança nos estádios a direitos LGBTI+
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h39
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
segurança nos estádios,
direitos LGBTI+,
Balanço legislativo,
audiência pública,
Violência contra a mulher
Os encontros podem ser propostos pelos mandatos parlamentares ou por iniciativa das comissões temáticas.
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Informação
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Notícias
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Informação
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Notícias
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Ação para valorizar mulheres nas artes marciais é aprovada na Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/10/2025
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última modificação
21/10/2025 09h39
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Artes Marciais,
Violência doméstica,
Defesa pessoal,
Violência contra a mulher
Substitutivo geral foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (20).
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Informação
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Notícias
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Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/01/2021
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registrado em:
Educação,
PL Osias Moraes,
Osias Moraes,
Projetos,
Violência contra a mulher
Intenção do projeto é estimular reflexões nos alunos da rede pública municipal sobre a violência contra a mulher.
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Informação
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Notícias
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Vereadores confirmam programa contra violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/11/2021
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última modificação
10/11/2021 12h03
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registrado em:
Violência doméstica,
Ordem do dia,
PL Marcos Vieira,
Violência contra a mulher,
PL Prefeitura de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Noemia Rocha,
Segundos turnos,
Imóveis foreiros,
Sessões híbridas
Duas mensagens do Executivo e Cidadania Honorária também receberam o aval em plenário em 2º turno e seguem para sanção.
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Notícias
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Câmara de Curitiba debate assédio e canais de denúncia em workshop
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h52
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registrado em:
Assédio sexual,
Procuradoria da Mulher,
Direitos das mulheres,
ProMulher,
Workshop da Procuradoria da Mulher,
Violência contra a mulher
Encontro da Procuradoria da Mulher (ProMulher) reuniu autoridades e especialistas para discutir prevenção ao assédio, enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento de canais de denúncia.
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1º turno: aprovado substitutivo geral que altera a Lei de Proteção à Mulher
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/10/2021
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última modificação
11/10/2021 17h09
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registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Assédio sexual,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do Dia,
Casas de shows,
Importunação sexual,
Trabalho remoto,
Bares e restaurantes,
Violência contra a mulher,
Sessões híbridas
Após sua votação ter sido adiada por 3 sessões plenárias, na semana passada, iniciativa que altera a lei municipal 15.590/2020 recebeu um substitutivo geral, acatado nesta segunda-feira (11) em primeiro turno.
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Prioridade à vítima de violência na habitação apta a plenário
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
01/04/2021
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última modificação
01/04/2021 14h01
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registrado em:
PL Zezinho Sabará,
Trabalho remoto,
Violência contra a mulher,
Habitação de interesse social,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Violência doméstica
O projeto conseguiu aval, na última terça-feira, da Comissão de Direitos Humanos da CMC.
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Notícias
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CMC aprova política pública à mulher em situação de violência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
29/03/2022 11h16
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registrado em:
Violência doméstica,
Ordem do dia,
PL João da 5 Irmãos,
Violência contra a mulher,
Emprego e renda,
PL Flávia Francischini,
Mulher em situação de violência,
Sessões híbridas
Para quebrar o ciclo de agressões, o projeto dispõe sobre a inclusão no mercado de trabalho.
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