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Anistia aos presos do 8 de janeiro ganha apoio de vereadores de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 17h17
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registrado em:
8 de janeiro,
Eder Borges,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Moção de apoio ou desagravo,
Anistia
Dos 38 vereadores da Câmara de Curitiba, 21 votaram a favor da moção de apoio à anistia aos presos do 8 de janeiro.
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Notícias
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Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
26/09/2022
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última modificação
26/09/2022 11h23
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registrado em:
PED 1/2022,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Tico Kuzma,
Ana Júlia Ribeiro,
Renato Freitas
“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
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Notícias
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Descriminalização do aborto: CMC acata moção contra ADPF 442
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/09/2023
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última modificação
27/09/2023 17h51
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registrado em:
Aborto no STF,
Supremo Tribunal Federal (STF),
ADPF 442,
Moção de protesto,
Descriminalização do aborto
A ADPF 442, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, começou a ser julgada no STF.
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Notícias
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Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/10/2022
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última modificação
10/10/2022 08h34
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registrado em:
PED 1/2022,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Mesa Diretora,
Tico Kuzma,
Renato Freitas
No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.
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Informação
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Notícias
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Moção contra “militantes que impediram palestra” na UFPR é aprovada
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/09/2025
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última modificação
23/09/2025 08h45
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registrado em:
Moção de protesto,
Supremo Tribunal Federal (STF),
UFPR,
Guilherme Kilter
A maioria dos votantes apoiou Guilherme Kilter na moção de protesto contra o cancelamento da palestra na UFPR.
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Moção contra indicação de Flávio Dino ao STF é aprovada em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/12/2023
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última modificação
07/12/2023 12h00
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registrado em:
Universidade Federal do Paraná,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Tribunal de Justiça do Paraná
Além do posicionamento contrário à indicação ao STF, vereadores acataram moção de apoio à nomeação de candidatos aprovados em concurso do TJ-PR.
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Moções de apoio a Feas e do caso Gilmar Mendes foram adiadas para segunda
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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última modificação
12/05/2023 07h46
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registrado em:
Gilmar Mendes,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS)
O término do horário regimental da sessão plenária da Câmara de Curitiba impediu a votação das três moções agendadas para deliberação hoje.
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Notícias
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Na terça, CMC vota dois projetos que afetam servidores do Legislativo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
06/10/2023
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última modificação
16/10/2023 09h50
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Data-base,
Gestão da CMC,
Câmara Municipal de Curitiba,
Funcionalismo
Vereadores votarão recomposição de 5,6% aos servidores efetivos da Câmara de Curitiba e a unificação da data-base do funcionalismo do Município.
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Projeto de lei fixa em 20% valor da multa tributária em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/05/2023
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última modificação
12/05/2023 12h02
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registrado em:
Multas,
Código Tributário,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Vereador Professor Euler sugere ajustar percentual previsto no Código Tributário de Curitiba aos julgados recentes do STF.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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