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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 14h11
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Notícias
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Notícias
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Substitutivo redefine Programa Jovem Guardião Ambiental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
03/10/2025
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última modificação
03/10/2025 11h50
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registrado em:
Programa Jovem Guardião Ambiental,
Meio ambiente,
Sustentabilidade,
Substitutivo geral,
Camilla Gonda,
Projetos
Emenda ajusta a execução do programa e transforma texto em diretrizes, priorizando juventude, educação ambiental e sustentabilidade. Iniciativa é de Camilla Gonda.
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Notícias
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Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/10/2025
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registrado em:
Eder Borges,
Aborto,
SUS,
Substitutivo geral,
Projetos,
Saúde da mulher,
Gestantes
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
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Notícias
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Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 16h24
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Da Costa do Perdeu Piá,
João Bettega,
Espaços Públicos,
Logradouros Públicos,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
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Notícias
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Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 16h46
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
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Notícias
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Notícias
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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