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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2021
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última modificação
14/10/2021 08h50
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registrado em:
Trabalho remoto,
Política pública,
Pequeno expediente,
Substitutivo geral,
Pobreza menstrual,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Sessões híbridas
Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Notícias
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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Notícias
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Polo Motociclista ganha substitutivo; texto prevê impacto financeiro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2025
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última modificação
12/06/2025 12h48
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registrado em:
Plano Diretor de Curitiba,
Polo motociclista,
Trânsito,
Substitutivo geral,
Motociclistas,
Projetos
Nova redação mantém a área delimitada para o polo, a rua João Negrão. A estimativa de renúncia de receita anual é de R$ 43,6 mil.
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Prefeitura atualiza projeto com regras mais duras contra veículos abandonados
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 14h33
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registrado em:
Carros abandonados,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral
Substitutivo geral foi protocolado no começo de abril. Projeto aguarda análise da Comissão de Serviço Público.
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Notícias
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Notícias
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Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/12/2023
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última modificação
23/12/2023 07h02
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registrado em:
Projeto Sargento Tânia Guerreiro,
Prêmio Rachel Genofre,
Homenagens,
Substitutivo geral
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
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Notícias
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 09h52
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registrado em:
Leonidas Dias,
Arquitetura hostil,
QR Code,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Imobiliárias,
Comércio,
Substitutivo geral,
Jornalista Márcio Barros,
Substitutivo,
Corretores imobiliários,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h48
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registrado em:
Eder Borges,
Projetos,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Substitutivo geral,
Paradas LGBTQIA+,
Eventos públicos
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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