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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 16h43 — registrado em: ,
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 10h48 — registrado em: , , , , ,
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 03/06/2022 — registrado em: , , , , ,
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/04/2024 — última modificação 12/04/2024 19h10 — registrado em: , , , ,
Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
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Reconhecimento facial pode ajudar a localizar desaparecidos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 11h34 — registrado em: , , , ,
Substitutivo amplia objetivo de projeto que previa uso da tecnologia apenas para prisão de foragidos. Estimativa orçamentária também foi incluída no texto.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/12/2021 — última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 13/10/2021 — última modificação 14/10/2021 08h50 — registrado em: , , , , , , ,
Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos
por Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 07/03/2024 — última modificação 07/03/2024 14h24 — registrado em: , , ,
Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.
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