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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Notícias
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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 14h11
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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Notícias
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Notícias
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Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/12/2024
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última modificação
06/12/2024 09h19
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registrado em:
Regularização fundiária,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de Interesse Social,
Substitutivo geral,
Projetos
Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
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Notícias
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Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h21
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registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/10/2025
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registrado em:
Eder Borges,
Aborto,
SUS,
Substitutivo geral,
Projetos,
Saúde da mulher,
Gestantes
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
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Notícias
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Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h51
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Fiscalização,
Poder Legislativo,
Projetos
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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Notas da CMC: confira 20 substitutivos gerais dos vereadores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Na Câmara de Curitiba, os vereadores protocolam substitutivos gerais quando querem "reformar" um projeto de lei antes de ele ir à votação.
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