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Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 16h46
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Notícias
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Notícias
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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
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por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 15h57
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registrado em:
Prêmios do Legislativo,
mulheres na Guarda Municipal,
Rachel Genofre,
Substitutivo geral
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Notícias
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Notícias
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Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h21
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registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Notícias
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Informação
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Notícias
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Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/01/2026
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última modificação
28/01/2026 13h41
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registrado em:
Naming Rights,
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
João da 5 Irmãos
Substitutivo em análise na Câmara de Curitiba restringe o escopo da proposta original, mantendo necessidade de licitação para venda dos naming rights.
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Notícias
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Vereador muda ementa e Política de Ecopontos vai tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2023
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última modificação
06/10/2023 15h28
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registrado em:
Nori Seto,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Reciclagem,
Programa Municipal Permanente de Ecopontos,
Substitutivo geral
Proposta de Nori Seto quer ampliar número de Ecopontos em Curitiba. Hoje, a cidade tem 12 em funcionamento.
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