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Câmara de Curitiba analisa proposta sobre direitos da pessoa com TEA
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
16/04/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
TEA,
João Bettega,
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Substitutivo geral
Projeto de lei do vereador João Bettega, que altera a Política Municipal de Proteção à Pessoa com TEA, recebeu um substitutivo geral.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute a criação do Passaporte Celíaco
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/01/2023
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última modificação
12/01/2023 12h11
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registrado em:
Substitutivo geral,
Doença celíaca
Documento permitiria a pessoas com a doença celíaca levarem seus próprios alimentos a estabelecimentos que não tenham comida livre de glúten.
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CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/11/2021
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última modificação
29/11/2021 19h16
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Combate ao racismo e ao preconceito,
Sessões híbridas
Depois de mais de 6 horas de discussão, o plenário acatou substitutivo de Carol Dartora (PT) e diversos vereadores, protocolado na última sexta-feira (26).
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Notícias
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CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 14h09
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registrado em:
Cotas raciais,
Cotas sociais,
PL Carol Dartora,
Ordem do dia,
Cotas étnico-raciais,
Substitutivo geral,
Segundos turnos,
Política de cotas,
Sessões híbridas
O projeto de Carol Dartora, que teve a assinatura de mais 19 vereadores no substitutivo votado em plenário, será enviado para a sanção do Executivo.
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Notícias
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
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por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/06/2022
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Secretaria de Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Causa animal,
Substitutivo geral
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Notícias
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Com moções, CMC reafirma apoio à empresária agredida na CIC
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por Fernanda Foggiato
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Moção de apoio ou desagravo,
Moção de protesto,
Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU),
Substitutivo geral,
Aifu,
Câmeras corporais,
Sessões híbridas
Nas últimas sessões, vereadores já haviam repudiado a abordagem contra Stephany Rodrigues na madrugada do último sábado (23), no bairro CIC.
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Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/03/2022
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última modificação
21/03/2022 16h18
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registrado em:
Substitutivo geral,
PL Diversos vereadores,
Regime de urgência,
Ordem do dia,
Covid-19,
Lei Anti-Covid,
PL Nori Seto,
Aviso de pauta,
Campanhas de conscientização,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 16h01
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registrado em:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Paradesporto
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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Compra de terreno no Centro Cívico pela Prefeitura ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/11/2023
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última modificação
31/10/2023 14h27
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral
Mudanças no projeto original foram solicitadas pela Comissão de Economia.
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