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Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer publicado 28/07/2025 última modificação 28/07/2025 10h06 — registrado em: , , ,
Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
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Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* publicado 25/07/2025 última modificação 29/07/2025 14h32 — registrado em: , ,
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 31/08/2023 última modificação 31/08/2023 12h26 — registrado em: , , ,
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/07/2024 — registrado em: , ,
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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Com moções, CMC reafirma apoio à empresária agredida na CIC
por Fernanda Foggiato publicado 28/10/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Nas últimas sessões, vereadores já haviam repudiado a abordagem contra Stephany Rodrigues na madrugada do último sábado (23), no bairro CIC.
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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/12/2025 última modificação 04/12/2025 16h43 — registrado em: ,
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/10/2025 última modificação 07/10/2025 10h48 — registrado em: , , , , ,
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva publicado 03/06/2022 — registrado em: , , , , ,
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 13/02/2023 última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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