-
Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/12/2024
—
última modificação
06/12/2024 09h19
—
registrado em:
Regularização fundiária,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de Interesse Social,
Substitutivo geral,
Projetos
Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/06/2024
—
última modificação
04/06/2024 14h21
—
registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
13/10/2025
—
registrado em:
Eder Borges,
Aborto,
SUS,
Substitutivo geral,
Projetos,
Saúde da mulher,
Gestantes
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
07/10/2025
—
última modificação
07/10/2025 10h51
—
registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Fiscalização,
Poder Legislativo,
Projetos
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
02/05/2024
—
última modificação
30/04/2024 16h38
—
registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/05/2024
—
última modificação
03/05/2024 16h20
—
registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Notas da CMC: confira 20 substitutivos gerais dos vereadores
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
18/09/2025
—
última modificação
22/09/2025 16h21
—
registrado em:
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Na Câmara de Curitiba, os vereadores protocolam substitutivos gerais quando querem "reformar" um projeto de lei antes de ele ir à votação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
-
por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
18/01/2023
—
última modificação
18/01/2023 14h05
—
registrado em:
exploração de publicidade,
Substitutivo geral
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
-
por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC
—
publicado
16/07/2021
—
registrado em:
Pedidos de informações,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 9 e 15 de julho.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
08/03/2024
—
última modificação
08/03/2024 07h12
—
registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
