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Projeto de lei na Câmara apoia mulheres negras de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
24/03/2026
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registrado em:
Mulheres negras,
Projetos de lei,
Empreendedorismo feminino,
Empreendedorismo,
Vanda de Assis
Proposta de Vanda de Assis (PT) cria programa voltado à economia popular e solidária, com foco na inclusão produtiva.
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Informação
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Notícias
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Contra "contratos de gaveta", projeto simplifica regularizações
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
10/04/2026
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última modificação
10/04/2026 17h36
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registrado em:
Projetos de lei,
Regularização fundiária,
Projetos,
Toninho da Farmácia
Iniciativa de Toninho da Farmácia incumbe Poder Executivo de solucionar problemas que impedem titulação de áreas.
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Notícias
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Câmara pode reivindicar título de Capital do Mosaico para Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
17/07/2024 10h41
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
f,
Mosaicos,
Cultura,
Pontos turísticos
Projeto de lei declara a cidade de Curitiba como sendo a Capital do Mosaico no Brasil.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Notícias
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Fevereiro pode se tornar o mês da conscientização sobre leucemia em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Calendário Oficial de Eventos,
Saúde,
Campanhas de conscientização,
Pier Petruzziello
Institucionalização da campanha Fevereiro Laranja, sobre leucemia, é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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Notícias
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Imprudência com bicicletas nas canaletas de ônibus pode dar multa em Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/07/2024
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registrado em:
Faixa exclusiva para ônibus,
Projetos de lei,
Bicicletas,
Tico Kuzma,
motociclistas,
Transporte coletivo
Ciclistas flagrados “pegando rabeira” em ônibus terão as bicicletas apreendidas e, para reavê-las, terão que pagar multa de R$ 500. Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h09
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registrado em:
Projetos de lei,
Programa Minha Casa Minha Vida,
Projeto,
Cohab-CT,
Cohab,
Contas Municipais 2018
Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
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Notícias
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Lei da Ficha Limpa municipal pode ficar mais restritiva
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2025
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última modificação
23/06/2025 11h25
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Proposta legislativa prevê que condenados por racismo e LGBTfobia sejam barrados nos cargos em comissão na Prefeitura e no Legislativo de Curitiba.
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Notícias
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Projeto amplia acesso a dados sobre qualidade do ar, água e solo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/03/2025
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última modificação
23/04/2025 16h18
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Camilla Gonda
De autoria das vereadoras Camilla Gonda e Giórgia Prates, a proposta obriga divulgação de informações ambientais em Curitiba.
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