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Projeto flexibiliza pedido de Utilidades Públicas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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última modificação
29/06/2025 23h29
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registrado em:
Declaração de Utilidade Pública,
Terceiro Setor,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta reduz tempo mínimo de funcionamento das organizações sociais em Curitiba para solicitação do reconhecimento municipal.
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Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
25/07/2025
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última modificação
17/11/2025 15h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
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Notícias
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Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
01/08/2024
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registrado em:
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos de lei,
Maria Leticia,
direitos LGBTI+,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
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Notícias
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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
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por Nicole Thessing*
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 17h07
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registrado em:
Projetos de lei,
Pier Petruzziello,
Dia Internacional de Atenção à Gagueira
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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Projeto isenta mulher em situação de violência da taxa de concursos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/07/2025
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última modificação
30/06/2025 18h59
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registrado em:
Projetos,
Concursos públicos,
Mulher em situação de violência,
Projetos de lei
Projeto de lei na Câmara de Curitiba isenta mulher em situação de violência doméstica e familiar da taxa de inscrição em concursos.
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Projeto libera paver intertravado em calçadas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
17/11/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Paver,
Zezinho Sabará,
Uso do passeio público,
Calçadas
Proposta de Zezinho Sabará autoriza moradores e comerciantes a utilizarem paver nas calçadas em frente aos imóveis.
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Notícias
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Projeto na Câmara de Curitiba busca apoiar pessoas com superdotação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/07/2025
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última modificação
06/07/2025 22h59
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registrado em:
Renan Ceschin,
Educação,
Projetos de lei,
Lorens Nogueira,
Educação Especial,
Saúde Mental
Proposta cria política municipal para incentivar o desenvolvimento de talentos e ampliar o atendimento especializado em Curitiba
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Projeto nomeia ciclovia em homenagem ao Oil Man
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por Julia Yamame, especial para a CMC*
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publicado
07/07/2025
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última modificação
07/07/2025 10h56
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registrado em:
Denominação de bem público,
Projetos de lei,
Parque Bacacheri,
Jasson Goulart,
Ciclovias
Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer batizar ciclovia no Parque Bacacheri em homenagem póstuma ao Oil Man, personagem criado por Nelson Rebello. Iniciativa é de Jasson Goulart.
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Projeto prevê restrição de horário para comércio de sucata em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Guilherme Kilter,
Atividades econômicas,
Liberdade econômica,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos
Vereador Guilherme Kilter propõe limitar o funcionamento de estabelecimentos ao período das 8h às 19h, em resposta a furtos de cabos e metais.
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Projeto prioriza catadores na política habitacional de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/07/2025
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última modificação
28/07/2025 15h12
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registrado em:
Programa Ecocidadão,
Projetos de lei,
Cohab-CT,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta assegura direito de preferência a trabalhadores do Programa Ecocidadão na aquisição de imóveis populares financiados com recursos do FMHIS. Iniciativa é de Delegada Tathiana Guzella.
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