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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
PL Herivelto Oliveira,
Saúde,
Terapias alternativas,
Práticas integrativas e complementares,
Código de Saúde,
Projetos
A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.
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Informação
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Notícias
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Informação
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Notícias
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Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
22/08/2025
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última modificação
22/08/2025 15h32
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Autor da proposta, Tico Kuzma alerta ao risco de acidentes pela explosão de baterias, principalmente em locais fechados.
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Informação
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Notícias
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Propostas regras para circulação de animais em condomínios
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
15/09/2025
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última modificação
01/10/2025 14h06
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registrado em:
Projetos
Projeto em análise na Câmara de Curitiba disciplina trânsito de pets em áreas comuns, exigindo cuidados com higiene, vacinação e uso de guias. Iniciativa é de Andressa Bianchessi.
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Informação
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Notícias
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Propostas sanções a condenados por pichação
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
10/09/2025
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última modificação
26/09/2025 17h00
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registrado em:
Projetos
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe, por exemplo, que condenados por pichação participem de concursos públicos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposto atendimento complementar para alunos PCd
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
31/07/2025
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última modificação
31/07/2025 13h48
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Programa Sala Reviver Down ofertaria atendimento especializado no contraturno escolar. Proposta é de Zezinho Sabará.
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Informação
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Notícias
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Proposto auxílio emergencial para vítimas de enchentes
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
28/02/2025
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última modificação
09/05/2025 17h14
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registrado em:
Alagamentos,
Professora Angela,
Enchentes,
Mudanças climáticas,
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba cria auxílio de três salários mínimos a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas por enchentes.
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Informação
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Notícias
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Proposto aviso sobre segurança de animais em elevadores
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
18/07/2025 08h14
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Câmara de Curitiba avalia projeto de lei que exige a afixação de aviso sobre transporte de animais domésticos. A iniciativa é de Renan Ceschin e Andressa Bianchessi.
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Informação
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Notícias
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Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
05/06/2025 10h05
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Denunciação caluniosa,
Delegada Tathiana Guzella,
Banco de Dados de Pessoas Condenadas por Denunciação Caluniosa,
Projetos,
Violência doméstica
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
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Informação
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Notícias
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Proposto Dia da Gratidão para homenagear profissionais da saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/11/2021
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registrado em:
Profissionais da saúde,
combate à covid-19,
Dia da Gratidão e Reconhecimento,
Homenagens,
Combate ao coronavírus,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O projeto de lei, de Tico Kuzma (Pros), sugere instituir o 11 de março como data de celebração e reconhecimento aos profissionais que lutaram na linha de frente contra a covid-19 na capital.
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Informação
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Notícias
