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Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
25/07/2025
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última modificação
17/11/2025 15h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
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Informação
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Notícias
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Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
04/04/2023
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última modificação
03/04/2023 07h56
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registrado em:
Saúde da PcD,
Atendimento domiciliar e telessaúde,
Marcelo Fachinello,
Código de Saúde,
Saúde da pessoa idosa,
Projetos
A iniciativa apresentada na CMC também prevê o atendimento via telemedicina.
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Notícias
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Projeto garante cirurgia intrauterina para mielomeningocele
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/05/2023
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última modificação
29/05/2023 10h47
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registrado em:
Projetos,
Mielomeningocele,
Código de Saúde,
Osias Moraes,
Saúde
A mielomeningocele é uma má-formação congênita da coluna vertebral que afeta cerca de seis em cada mil nascidos vivos.
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Notícias
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Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/12/2022
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última modificação
20/12/2022 18h41
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos,
Direito à privacidade
O texto proíbe a instalação de câmeras de vídeo em áreas reservadas do imóvel, como quartos e banheiros.
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Informação
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Notícias
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Projeto garante merenda escolar nas férias para alunos carentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2025
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última modificação
12/05/2025 16h12
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registrado em:
Educação,
Camilla Gonda,
Merenda escolar,
Férias escolares,
Projetos
A lei, se aprovada pela Câmara de Vereadores de Curitiba, será regulamentada pela Prefeitura.
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Informação
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Notícias
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Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h02
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Parceira público-privada,
Esporte,
Políticas públicas,
Incentivo ao esporte,
Programa Banca do Esporte,
Projetos
A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.
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Notícias
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Projeto incentiva empresários a cuidarem de campos esportivos por publicidade
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
Esportes,
Parcerias,
PL João da 5 Irmãos,
Programa Adote um Campo de Futebol,
Iniciativa Privada,
Projetos
Proposta pelo vereador João da 5 Irmãos, iniciativa propõe um modelo simplificado de parceria público-privada para manutenção das quadras de esportes
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Informação
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Notícias
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Projeto incentiva empresas a instalarem academias ao ar livre em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a Câmara Municipal de Curitiba
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publicado
27/11/2020
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última modificação
27/11/2020 16h32
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registrado em:
Projetos,
PL Osias Moraes,
Parceria público-privada,
Academia ao ar livre,
Pessoa com deficiência,
Saúde
Vereador Osias Moraes propõe trocar publicidade por manutenção nos equipamentos.
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Notícias
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Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 12h15
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registrado em:
Código Penal,
Estatuto do Idoso,
Lei da Tortura,
Trabalho remoto,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
Crimes contra idosos,
Projetos,
Lei complementar
A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/01/2021
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registrado em:
Educação,
PL Osias Moraes,
Osias Moraes,
Projetos,
Violência contra a mulher
Intenção do projeto é estimular reflexões nos alunos da rede pública municipal sobre a violência contra a mulher.
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