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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Notícias
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Projeto amplia garantia de contratação de PcD em concursos públicos de Curitiba
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*.
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publicado
06/10/2020
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última modificação
06/10/2020 08h39
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registrado em:
Cidadania,
Pessoa com deficiência,
Concurso público,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
A proposta atualiza lei municipal e prevê que o percentual seja elevado até o primeiro número inteiro subsequente
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Notícias
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Projeto assegura atendimento em Libras nas repartições públicas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/01/2026
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registrado em:
Surdos,
Pessoas com deficiência,
Inclusão,
Libras,
Surdez,
Projetos
Oferta de intérprete de Libras em órgãos municipais é facultativa; iniciativa é Angelo Vanhoni.
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Notícias
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Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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última modificação
19/04/2022 15h14
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registrado em:
Projetos,
Amamentação,
Concursos públicos,
PL Professora Josete
Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
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Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | *Revisão: Celso Kummer
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publicado
30/07/2025
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última modificação
29/07/2025 23h31
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Meia-entrada seria assegurada a catadores vinculados ao Programa Ecocidadão. Proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella.
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Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
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por Redação | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/03/2022
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última modificação
21/03/2022 15h52
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registrado em:
Cotas em concursos públicos,
Inclusão,
Pessoa com deficiência,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
05/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h32
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registrado em:
Mobilidade,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Tico Kuzma,
Projetos,
PL Tico Kuzma
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Notícias
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto autoriza a sinalização orientativa na Rodoferroviária
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
11/09/2025
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última modificação
18/09/2025 15h13
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registrado em:
Projetos
Melhorar a mobilidade urbana em Curitiba nos períodos de maior fluxo de veículos é um dos objetivos da proposta de lei de Eder Borges.
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Projeto autoriza doações em dinheiro ao Disque-Solidariedade
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
19/09/2025
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última modificação
19/09/2025 12h07
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registrado em:
Fundação de Ação Social,
Projetos,
Programa Disque-Solidariedade,
Projetos de lei
Proposta do vereador Tico Kuzma altera lei do programa da FAS, de Curitiba, e autoriza contribuições financeiras, inclusive via Pix.
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