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Projeto cria programa de segurança para escolas municipais de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/07/2025
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registrado em:
Segurança nas escolas,
Projetos de lei,
Rede Municipal de Ensino,
Segurança escolar,
Projetos
Proposta de lei reúne medidas como a presença da Guarda Municipal e a instalação de câmeras. Iniciativa é da vereadora Sargento Tânia Guerreiro.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria programa para retorno assistido de pessoas em situação de rua
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba quer reintegrar população vulnerável a cidades de origem. Iniciativa é de Bruno Secco.
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Notícias
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Projeto cria selo para incentivar a cultura trabalhista do cuidado familiar
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
01/08/2025
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última modificação
29/07/2025 23h53
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
A criação do "Selo Empresa Amiga do Cuidado", proposta por Giorgia Prates, quer compatibilizar o trabalho remunerado com responsabilidades familiares de cuidado.
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Notícias
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Projeto dá 48 horas para que comércio se adapte a medidas restritivas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 14h31
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registrado em:
medidas restritivas,
Trabalho Remoto,
pandemia,
covid-19,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos,
Tico Kuzma
Texto altera a lei 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 15h44
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registrado em:
Nori Seto,
Terrenos baldios,
Hortas urbanas,
Meio ambiente,
Agricultura urbana,
Hortas comunitárias,
Projetos,
Segurança alimentar e nutricional
Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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Notícias
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Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 11h36
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registrado em:
Lei dos Grandes Eventos,
Esporte e lazer em Curitiba,
Bebidas alcoólicas,
Projetos,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba
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publicado
09/03/2023
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última modificação
19/10/2023 19h02
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registrado em:
Projetos,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Passe-escolar,
Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
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Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/09/2024
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última modificação
04/09/2024 21h44
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registrado em:
Transparência,
Políticas públicas,
Projetos,
Conselhos municipais
Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
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