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Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/12/2022
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última modificação
16/12/2022 15h43
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registrado em:
Projetos,
Comissão Executiva,
Gestão da CMC,
Lideranças,
Comissão Executiva da CMC,
Estrutura organizacional,
Federações partidárias
A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
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Informação
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Notícias
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Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 01h03
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registrado em:
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Obras,
Prefeitura de Curitiba,
Mata Atlântica,
Projetos
Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
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Notícias
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Projeto Alerta Laranja busca proteção contra abuso infantil
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
16/09/2025
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última modificação
16/09/2025 09h24
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registrado em:
Projetos
Vereador Fernando Klinger apresentou o projeto de lei na Câmara de Curitiba. Iniciativa faz alusão à campanha Maio Laranja.
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Notícias
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Informação
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Notícias
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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
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por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h53
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registrado em:
Avifauna,
Código de Posturas de Curitiba,
Projeto Dalton Borba,
Aves,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Notícias
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Projeto altera concessão de títulos da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 12h32
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registrado em:
Cidadania Honorária,
Vulto Emérito,
Projetos,
Homenagens
Ideia é que servidores comissionados possam ser indicados aos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito.
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Notícias
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Projeto altera lei que instituiu o Dia Cívico da Cidade Industrial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
11/02/2022 10h01
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registrado em:
data comemorativa,
Projetos,
Cidade Industrial de Curitiba,
PL Flávia Francischini
Desde 2009, a data é comemorada anualmente no último domingo de março.
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Notícias
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Notícias
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Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
17/06/2025
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registrado em:
Projetos,
Projeto de lei
Política de Fomento Cultural contempla artistas de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados; iniciativa é de Lórens Nogueira.
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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