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Comissão aprova e Plano da Primeira Infância está pronto para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 14h48
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Projeto Dalton Borba,
Políticas públicas,
Comissões permanentes,
Transparência,
Projetos,
Primeira Infância,
Projeto Comissão Executiva
Programa de Integridade e Conformidade da Câmara também já pode ser incluído na ordem do dia.
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Informação
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Notícias
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Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 12h04
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registrado em:
Diário Oficial do Município,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
créditos orçamentários,
transparência,
Projetos
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
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Notícias
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Estimadas em R$ 1 milhão, vendas de lotes dependem de aval da CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Operação imobiliária,
Projetos,
Alienação de imóvel
Terrenos estão nos bairros Alto da Rua XV, Santa Quitéria, Hauer e Taboão e, ao avaliá-los, o Executivo disse que as áreas não interessam à administração.
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Notícias
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Proposta capacitação profissional à mulher vítima da violência doméstica
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h21
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registrado em:
Capacitação profissional,
Pequeno expediente,
PL Flávia Francischini,
Programa Curitiba Para as Mulheres,
Projetos
De iniciativa da vereadora Flávia Francischini, o projeto de lei pretende fortalecer a autonomia financeira das mulheres em situação de violência.
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Notícias
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Semana Lixo Zero: transporte de resíduos é um dos temas em análise na CMC
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
27/10/2022
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registrado em:
Semana Lixo Zero 2022,
Semana do Lixo Zero,
Balanço CMC,
Sustentabilidade,
Semana do Lixo Zero 2022,
Lixo que Não é Lixo,
Projetos
Além dessa iniciativa, há outras que podem se tornar lei em Curitiba, caso aprovadas.
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Notícias
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Curitiba propõe castração e microchip obrigatórios para pit bulls
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
02/08/2024 17h07
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba tem como justificativa controlar a população de pit bulls, reduzindo casos de abandono e maus-tratos.
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Notícias
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Meio Ambiente é favorável à criação de campanha de saúde única em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2024
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última modificação
07/08/2024 12h51
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registrado em:
Calendário oficial de eventos,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Campanhas de conscientização,
Comissões permanentes,
Saúde única,
Projetos
A chamada saúde única reúne médicos, veterinários, biólogos, profissionais da saúde ambiental e da saúde pública.
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Notícias
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Taxistas e transportadores escolares podem ser isentos de taxa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/12/2020
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última modificação
10/12/2020 13h54
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registrado em:
Transporte escolar,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Covid-19,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
Taxa de outorga onerosa é paga à Urbs. Isenção seria válida durante emergência em saúde pública causada pela pandemia.
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/02/2022
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registrado em:
Meio ambiente,
Código de Posturas,
Fumígenos,
Urbanismo,
PL Denian Couto,
Projetos
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
25/02/2022 10h19
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registrado em:
Direito do Consumidor,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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