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Projeto de lei propõe cassação de alvarás para venda de materiais ilícitos
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
19/01/2026
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registrado em:
Renan Ceschin,
Projetos de lei,
Projetos
Iniciativa de Renan Ceschin estabelece que o responsável pelo local fique impedido por cinco anos de solicitar nova licença para o mesmo ramo de atividade em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta de lei cria centros para acolher vítimas do tráfico humano
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
14/03/2025
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última modificação
08/05/2025 18h01
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implementação de políticas públicas para o combate do tráfico humano.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê jardins de chuva na drenagem urbana de Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
14/03/2025
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última modificação
08/05/2025 17h47
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registrado em:
Águas pluviais,
Laís Leão,
Meio ambiente,
Escoamento,
Jardim de chuva,
Projetos
Proposta de Laís Leão (PDT) visa implementar soluções ecológicas para controle do escoamento das águas pluviais em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Farmácias de Curitiba: projeto proíbe exigência de CPF de clientes
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
25/07/2025
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última modificação
26/09/2025 17h07
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registrado em:
Projeto,
Projetos,
Projeto de lei
Proposta de lei tem como justificativas combater descontos "fictícios" e reforçar a LGPD. Iniciativa é de Vanda de Assis.
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Informação
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Notícias
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Câmara estuda exigir política social de empresa contratada por órgão público
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/07/2025
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última modificação
26/09/2025 17h16
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registrado em:
Projetos
A vereadora Giorgia Prates sugere que terceirizadas da Prefeitura de Curitiba abonem faltas funcionais relacionadas a questões médicas de familiares.
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Informação
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Notícias
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Vereador quer ações permanentes contra acidentes nas canaletas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/07/2025
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última modificação
29/07/2025 11h42
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta sugere políticas públicas de educação e segurança no trânsito de Curitiba, com ênfase nas canaletas. Iniciativa é de João da 5 Irmãos.
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Notícias
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Projeto reforça segurança em cruzamentos com a linha férrea
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2025
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última modificação
01/08/2025 10h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de Olimpio Araujo Junior obriga concessionárias a instalar cancelas automáticas e outros dispositivos de segurança.
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Informação
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Notícias
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Plenário já pode votar nova regra para Cidadania Honorária e Vulto Emérito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto da Mesa Diretora foi aprovado pela Comissão de Educação.
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Notícias
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Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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registrado em:
Projetos,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade,
Substitutivo geral
Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
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Informação
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Notícias
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Famílias atípicas ganham projeto de lei na Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/07/2024
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última modificação
26/07/2024 16h18
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registrado em:
Deficiência oculta,
Inclusão,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Famílias atípicas,
Campanhas de conscientização,
Projetos
Visando à inclusão, projeto cria campanha de conscientização da sociedade às famílias atípicas de Curitiba.
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Informação
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