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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 18h15
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Segundo turno,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Notícias
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Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
23/08/2024
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última modificação
23/08/2024 16h45
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registrado em:
Políticas públicas,
Projetos,
Substitutivo geral
A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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Notícias
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CMC discute alteração no Conselho Municipal de Emprego
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/09/2022
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última modificação
15/09/2022 18h25
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos,
Conselhos municipais,
Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho (CMERT)
Executivo diz que a medida é necessária para a adesão do órgão ao Sistema Nacional de Emprego (SINE).
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Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h36
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registrado em:
Canaletas,
Projetos,
Segurança no trânsito,
Transporte público,
Substitutivo geral,
Transporte coletivo,
Campanhas educativas
O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.
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Projeto dá 48 horas para que comércio se adapte a medidas restritivas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 14h31
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registrado em:
medidas restritivas,
Trabalho Remoto,
pandemia,
covid-19,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos,
Tico Kuzma
Texto altera a lei 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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Notícias
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Uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
22/03/2021 09h45
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Projeto é de iniciativa de Dalton Borba e muda o cálculo dos gastos com alimentação, hospedagem e viagens de agentes políticos e servidores públicos.
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Prêmio a edificações com uso misto será votado segunda-feira em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/03/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Executivo,
Aviso de Pauta,
Projetos
É a quarta vez que a CMC tenta votar a iniciativa da Prefeitura de Curitiba neste ano. Depois de reunião com o Ippuc, projeto vai ao plenário com sete emendas.
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Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
07/01/2026
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última modificação
07/01/2026 15h35
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registrado em:
Projetos
Proposta da vereadora Giorgia Prates busca retirar símbolos de homenagem a figuras ligadas à escravidão e ao eugenismo em espaços públicos da cidade.
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Projeto regulamenta programa Código Sinal Vermelho em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
08/07/2021
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última modificação
07/07/2021 14h22
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Mulher,
Código Sinal Vermelho,
PL Noemia Rocha,
Projetos,
Violência contra a mulher
Com a proposta de tornar campanha de combate à violência contra a mulher uma ação permanente, a iniciativa é da vereadora Noemia Rocha.
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