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Pais poderão proibir filhos em atividades de gênero nas escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2023
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última modificação
25/09/2023 15h41
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registrado em:
Atividades pedagógicas de gênero,
Eder Borges,
Rede Municipal de Ensino,
Projeto Eder Borges,
Identidade de gênero,
Escolas municipais,
Projetos
Projeto de lei semelhante já tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias
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Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/08/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Inclusão,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Lei da Perturbação do Sossego,
Poluição sonora,
Sinal escolar,
Projetos
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
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Notícias
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Projeto de lei quer reduzir faltas não justificadas no SUS de Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
14/11/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Rafaela Lupion
Autora da proposição, a vereadora Rafaela Lupion sugere o uso de tecnologia para reduzir faltas nas consultas do SUS em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode ganhar Política de Comunicação Antirracista
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
18/11/2025
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última modificação
19/11/2025 16h53
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates começou a ser debatido pelas comissões da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Notícias
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Proposto treinamento sobre primeiros socorros a recém-nascidos
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 07h22
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registrado em:
Primeiros socorros,
Recém-nascidos,
João da 5 Irmãos,
Projetos,
Hospitais e maternidades,
Saúde
O projeto, de João da 5 Irmãos, busca orientar pais e responsáveis sobre o que fazer em situações de emergência e como evitar a morte súbita.
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Notícias
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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 12h59
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registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Notícias
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Proposta amplia inclusão de estudantes surdos em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 14h50
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registrado em:
Renan Ceschin,
Acessibilidade,
Inclusão,
Libras,
Projetos
Projeto de lei de Renan Ceschin assegura matrícula prioritária a alunos surdos em escolas públicas que ofereçam ensino em Libras, mesmo fora do zoneamento.
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Notícias
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Proposta abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/05/2021
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última modificação
13/05/2021 08h15
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registrado em:
Projetos,
Crédito adicional especial,
Casa da Mulher Brasileira,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projeto de lei orçamentária,
Crédito orçamentário
Destinado a despesas de R$ 70 mil com serviços de TI, o crédito tramita na Comissão de Economia.
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Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/06/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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