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Sugerida campanha permanente de combate ao uso de agrotóxicos
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
15/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h44
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registrado em:
Agrotóxicos,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Agroecologia,
Projetos,
Ação Municipal Educativa sobre a Agroecologia
Projeto de lei que cria a “Ação Municipal sobre Agroecologia” foi protocolado na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode vetar Utilidade Pública a entidades com ficha-suja
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
21/02/2025
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última modificação
21/02/2025 10h37
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registrado em:
Entidades sem fins lucrativos,
Eder Borges,
Declaração de Utilidade Pública Municipal,
Camilla Gonda,
Projetos,
ONGs
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Eder Borges (PL).
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Informação
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Notícias
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Projeto veda uso da linguagem neutra em documentos oficiais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
02/07/2025 23h11
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta obriga o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) em documentos e comunicações da administração pública de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto prevê até 120 dias de licença-paternidade para servidores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 14h49
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Licença-paternidade,
Bancada feminina,
Lei Orgânica de Curitiba (LOM),
Proteção à infância,
Projetos
Proposta altera Lei Orgânica de Curitiba para ampliar período atual e atender situações de ausência materna por morte ou incapacidade.
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Notícias
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Proposto aviso sobre segurança de animais em elevadores
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
18/07/2025 08h14
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Câmara de Curitiba avalia projeto de lei que exige a afixação de aviso sobre transporte de animais domésticos. A iniciativa é de Renan Ceschin e Andressa Bianchessi.
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Notícias
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Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/09/2022
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última modificação
16/09/2022 17h43
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registrado em:
Código de Posturas,
Comércio ambulante,
Projetos,
Amália Tortato
A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
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Notícias
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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
PL Herivelto Oliveira,
Saúde,
Terapias alternativas,
Práticas integrativas e complementares,
Código de Saúde,
Projetos
A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.
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Notícias
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Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
Projetos,
PL João da 5 Irmãos,
Campanhas de conscientização,
Prevenção a incêndios,
Agosto Cinza
O autor da proposta, João da 5 Irmãos, diz que a ideia é divulgar informações que possam salvar vidas.
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Notícias
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Curitiba pode ganhar Política de Inclusão ao Fomento Cultural
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
12/05/2022 15h43
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registrado em:
Incentivo à cultura,
Projetos,
Cultura,
Mauro Ignácio
A proposta, de Mauro Ignácio, quer facilitar o acesso de grupos excluídos a editais de incentivo à cultura.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/05/2022
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última modificação
20/05/2022 07h28
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registrado em:
Gastronomia,
Polo Gastronômico do Alto Juvevê,
Marcelo Fachinello,
Cultura,
Projetos,
Polo Gastronômico
De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
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