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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h33
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registrado em:
Código Tributário de Curitiba,
Obras,
Indiara Barbosa,
Informática,
ISS,
João Bettega,
Rodrigo Marcial,
Imposto sobre serviços,
Projeto de lei complementar,
Código de Obras de Curitiba,
Publicidade ao ar livre,
Projetos
O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.
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Informação
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Notícias
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Plenário já pode votar nova regra para Cidadania Honorária e Vulto Emérito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto da Mesa Diretora foi aprovado pela Comissão de Educação.
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Informação
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Notícias
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Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h04
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Homenagens,
Projetos
Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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Comissões poderão fazer indicações para honrarias e prêmios, prevê projeto
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/04/2022
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registrado em:
Comissões,
Honrarias,
PL Jornalista Márcio Barros,
Projeto de lei complementar,
Prêmios
Honrarias da Câmara possuem regramento específico. Proposta é que comissões também possam fazer uma indicação.
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Informação
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Notícias
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CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 15h28
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registrado em:
Desconto no ITBI,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Projeto de lei complementar,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.
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Informação
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Notícias
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Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
19/05/2025 15h31
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registrado em:
Projeto de lei complementar,
Projeto de lei
Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
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