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Projeto na Câmara de Curitiba prevê mudanças para auditores fiscais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
20/03/2026
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Reforma Tributária,
Auditores Fiscais de Tributos Municipais
Proposta do Executivo vincula o reajuste da carreira e a criação de nova gratificação aos impactos da Reforma Tributária na administração tributária municipal
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Informação
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Notícias
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Projeto para regulamentar gratificação a servidores recebe urgência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 14h26
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Rede municipal de educação,
Prefeitura de Curitiba,
Funcionalismo público,
Regime de urgência,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação
Com aval a requerimento para encurtar o trâmite, mensagem voltada a servidores da Educação será votada em plenário já na próxima semana.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
12/03/2025
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última modificação
19/05/2025 14h03
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registrado em:
Eder Borges,
Servidores públicos,
Prefeitura de Curitiba,
Ética,
Projetos
Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
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Informação
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Notícias
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Projeto reestrutura Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 14h42
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselhos municipais,
Direitos das Mulheres,
CMDM,
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Proposta da Prefeitura de Curitiba reduz número de integrantes, garante paridade e cria base legal para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. O texto está em análise na Câmara de Vereadores.
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Informação
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Notícias
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Projeto remaneja verba para reformar 10 escolas públicas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h01
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Créditos orçamentários,
Obras públicas,
Secretaria Municipal da Educação,
Crédito adicional suplementar
Proposta do Executivo tramita na Câmara de Curitiba e destina mais de R$ 17 milhões para obras em escolas e CMEIs de cinco regionais da cidade.
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Informação
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Notícias
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Projetos culturais podem ter prazos prorrogados pela CMC na segunda-feira
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/03/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Aviso de Pauta
Na segunda, a CMC recebe também o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Abraão, que explicará qual o papel da DPE no sistema de justiça e como ela presta seus serviços.
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Notícias
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Projetos para saída de consórcio e criação de cargos recebem urgência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 17h21
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Comesp,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Consórcio público,
Sessões plenárias,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Com o trâmite diferenciado, as mensagens serão votadas na próxima terça-feira (16).
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Informação
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Notícias
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Proposta a criação do cargo de agente de apoio educacional
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 09h29
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Funcionalismo público,
Projetos,
Prefeitura de Curitiba
Iniciativa do Executivo prevê a necessidade de até mil vagas, preenchidas por meio de concurso público.
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Informação
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Notícias
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Proposta amplia representatividade do Conselho Étnico-Racial de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2025
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registrado em:
Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper),
Comper,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Projeto de lei do Executivo aumenta número de membros, inclui novas secretarias e amplia segmentos sociais no Comper.
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Notícias
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Proposta cria acolhimento familiar para pessoas com deficiência em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Acolhimento familiar,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Pessoas com Deficiência (PCD)
Projeto da Prefeitura de Curitiba institui programa de apoio às famílias, com monitoramento e bolsa-auxílio a ser definida por decreto municipal.
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