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Em 1º turno, plenário acata prorrogação de prazos para projetos culturais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 18h42
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
covid-19,
pandemia,
projetos culturais,
Mecenato,
Trabalho remoto,
Projetos
Proposta é da Prefeitura de Curitiba e tramita em urgência no Legislativo desde a última segunda-feira, dia 8 de março.
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Em 1º turno, plenário acata novo limite com Fazenda Rio Grande
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 17h21
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registrado em:
Limite territorial,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Herivelto Oliveira,
Utilidade pública
Projeto é do Executivo. CMC também reconheceu o trabalho de associação.
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Em 1º turno, plenário acata mudanças na legislação tributária
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 16h41
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Proposta do Executivo abrange o ITBI, alíquota do ISS, o Nota Curitibana e o Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
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Em 1º turno, plenário aprova a criação do Polo Polonês de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
16/05/2022 13h36
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registrado em:
Transporte coletivo,
Prazo para emendas,
Polo Polonês,
Sessões plenárias,
Jornalista Márcio Barros,
Prefeitura de Curitiba,
Vulto Emérito,
Professor Euler,
Mauro Ignácio,
Declaração de Utilidade Pública,
Projetos,
Sabino Picolo
A proposta é de Mauro Ignácio e pretende consolidar a Rota Polonesa. A votação foi unânime.
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Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
13/10/2021
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última modificação
13/10/2021 19h56
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registrado em:
Previdência,
Lei Orgânica do Município (LOM),
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Funcionalismo,
Reforma previdenciária
Discussão começou pela manhã, com perguntas ao presidente do IPMC, e entrou pela tarde, totalizando 6h25 de debate. Votação definitiva, em 2º turno, será no final de outubro.
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Em 2º turno, Câmara de Curitiba confirma nova avaliação funcional
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/06/2022
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última modificação
29/06/2022 15h29
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registrado em:
Estágio probatório,
Prefeitura de Curitiba,
Avaliação funcional,
Avaliação de desempenho,
Segundos turnos
Projeto vai à sanção do Executivo e se tornará lei com a publicação no diário oficial.
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Emenda à Lei Orgânica ajusta nome do Conselho de Direitos Humanos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/07/2023
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última modificação
30/08/2023 16h56
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Comissão Especial Alteração LOM 2/2023,
Direitos Humanos,
Prefeitura de Curitiba,
Assessoria de Direitos Humanos,
Projetos
Proposta de Emenda à LOM está sob a análise dos vereadores de Curitiba.
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Emenda à LOM: Prefeitura de Curitiba quer desburocratizar operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
02/09/2024 17h26
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cohab-CT,
Urbs,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2024,
Curitiba S/A
Para facilitar operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista, a Prefeitura de Curitiba pede à CMC alteração da Lei Orgânica do Município.
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Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h51
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Fiscalização,
Poder Legislativo,
Projetos
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
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Emendas adiam votação do Plano Municipal de Esporte na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/11/2024
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última modificação
18/11/2024 13h12
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registrado em:
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj),
Prefeitura de Curitiba,
Esporte,
Tico Kuzma,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer (Sestiba),
Adiamento
Liderança do governo anunciou que o Executivo quer atualizar a redação do Plano Municipal de Esporte e Lazer antes da votação na Câmara de Curitiba.
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