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Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue já é lei
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 13h44 — registrado em: ,
Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel.
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 12h33 — registrado em: , ,
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Prefeitura concorda e prazo dado pela CMC às multas anticovid está em vigor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 16/03/2023 — última modificação 16/03/2023 11h42 — registrado em: ,
Lei municipal 16.130 foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 9 de março. Novo prazo vai até 30 de junho.
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Prefeitura sanciona emendas da CMC à Lei dos Grandes Eventos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 25/11/2022 — última modificação 25/11/2022 16h21 — registrado em: , , , ,
Executivo propôs alterações na Lei dos Grandes Eventos e os vereadores de Curitiba aprovaram 4 emendas à proposta.
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Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 11/04/2022 10h37 — registrado em: , , , ,
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
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Realizado desde 2005, Rally da Inclusão é oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/01/2025 — última modificação 08/01/2025 14h45 — registrado em: ,
O evento foi fixado por lei na semana do dia 21 de setembro.
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Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 12/12/2024 — última modificação 12/12/2024 14h24 — registrado em: ,
O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
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Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/04/2024 — última modificação 26/04/2024 11h18 — registrado em: , ,
Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
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Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
por Da Redação. — publicado 08/08/2024 — última modificação 06/08/2024 14h27 — registrado em: , , , , , ,
O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
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Revisão da Lei do TDAH é sancionada, e Curitiba terá ações de conscientização
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/02/2025 — última modificação 27/02/2025 14h15 — registrado em: ,
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é caracterizado por desatenção, hiperatividade e impulsividade em um nível exacerbado.
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