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Sancionada lei para amamentação em concursos públicos
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/09/2022 última modificação 15/09/2022 11h12 — registrado em: , , , , , ,
O benefício será aplicado no próximo ano. Também foi sancionada a criação do Agosto Cinza.
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h14 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/11/2024 última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Sancionada lei que endurece combate ao Aedes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/01/2025 última modificação 08/01/2025 15h11 — registrado em: ,
Legislação curitibana reduz prazo para limpeza forçada de terrenos, de 5 dias para 48 horas.
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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/09/2024 última modificação 09/09/2024 14h34 — registrado em: , ,
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 18h40 — registrado em: , , , ,
Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 09h33 — registrado em: , , ,
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/07/2024 última modificação 03/07/2024 18h54 — registrado em: , ,
Novo polo de desenvolvimento econômico de Curitiba será implantado na região do Sítio Cercado.
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Sancionada, Semana da Síndrome de Prader-Willi será em maio
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 22/05/2024 última modificação 21/05/2024 16h38 — registrado em: , ,
Data de conscientização foi aprovada pela Câmara de Curitiba nos dias 7 e 8 de maio.
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Sancionadas leis para compra da vacina da Covid-19 por Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 18/03/2021 última modificação 18/03/2021 11h45 — registrado em: , , , ,
Aprovadas pela CMC nessa quarta-feira, as normas foram publicadas em Diário Oficial e já estão em vigor.
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