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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
por José Lázaro Jr. publicado 04/10/2021 última modificação 04/10/2021 17h54 — registrado em: , ,
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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Política a aluno com transtorno de aprendizagem apta a plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 27/06/2022 última modificação 27/06/2022 18h17 — registrado em: , , , , , ,
A Comissão de Educação avalizou o trâmite da proposta de Dalton Borba e Pier Petruzziello.
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Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h16 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
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Política de transparência em escolas municipais liberada para plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/06/2022 última modificação 14/06/2022 09h31 — registrado em: , , , , ,
Proposta teve o aval de Educação, que segue sob a condução da vice-presidente Amália Tortato.
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Por 4 a 3, Conselho de Ética arquiva representação na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/07/2025 última modificação 07/07/2025 17h09 — registrado em: , , , ,
Defesa prévia de Eder Borges convenceu maioria dos votantes a arquivar queixa de nepotismo contra o parlamentar.
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/10/2025 última modificação 07/10/2025 10h48 — registrado em: , , , , ,
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
por Nanda Dalitz, especial para a CMC* publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h05 — registrado em: , , , , , ,
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
por José Lázaro Jr. publicado 22/09/2022 última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto de lei institui campanha contra “linguagem neutra”
por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 12h03 — registrado em: , ,
Eder Borges quer inclusão de normas às regras internas dos órgãos públicos visando à manutenção da distinção entre gênero masculino e/ou feminino em textos e falas de agentes públicos.
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