-
CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
19/11/2025
—
última modificação
24/11/2025 15h06
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
16/10/2025
—
última modificação
16/10/2025 18h19
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
15/03/2023
—
última modificação
15/03/2023 11h07
—
registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
04/12/2025
—
última modificação
05/12/2025 18h07
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
10/09/2025
—
registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
25/04/2025
—
última modificação
25/04/2025 17h27
—
registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
07/06/2023
—
última modificação
07/06/2023 08h33
—
registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
21/10/2021
—
última modificação
21/10/2021 19h03
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
tarifa do ônibus,
Trabalho Remoto,
transporte coletivo,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/05/2024
—
última modificação
02/05/2024 17h06
—
registrado em:
Rodrigo Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Carnaval,
Eder Borges
Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
-
por Alex Gruba
—
publicado
13/06/2025
—
última modificação
13/06/2025 17h49
—
registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
Localizado em
Informação
/
Notícias
