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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Castração de pit-bulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
18/10/2024 08h33
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 19 projetos de lei debatidos na Comissão de Constituição e Justiça, nesta semana, na Câmara de Curitiba, apenas um foi arquivado.
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Notícias
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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata caráter permanente de laudo à pessoa com autismo
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por Claudia Krüger
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publicado
09/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Notícias
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h23
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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Notícias
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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Notícias
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CCJ acata mudança no Conselho Municipal de Política Étnico Racial
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
08/05/2020
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registrado em:
Ezequias Barros,
Comissão de Constituição e Justiça,
Maria Leticia,
Beto Moraes,
Oscalino do Povo,
Herivelto Oliveira,
Marcos Vieira,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça,
Geovane Fernandes,
Osias Moraes,
Professora Josete
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